Embora pertencendo ao cânone védico, os aforismos re-
lativos ao "dharma", ou seja, a norma hindu, são os tratados
mais antigos existentes e de natureza jurídica que formam par-
te do Smriti. No entanto, acham-se ainda preocupados com
questões religiosas, como se pode ver na exposição da inicia-
ção bramânica que marcava a admissão de um rapaz as prerro-
gativas de sua classe social. Esses textos devem ter surgido
durante o período entre os séculos VI e III antes da era cristã.
l. A Iniciação
A iniciação é a consagração de acordo com os textos dos Vedas,
de um homem que deseja e pode utilizar o conhecimento sagrado.
Saindo da treva, ele na verdade entra na treva, o homem que outro
não-versado nos Vedas inicie, e o mesmo acontece com aquele que, sem
ser versado nos Vedas, execute o rito da iniciação.
Como executante desse rito de iniciação, ele buscará conseguir um
homem em cuja família a sabedoria religiosa seja hereditária, que a
possua ele próprio e seja devoto em seguir a lei.
E sob o mesmo a ciência sagrada deve ser estudada até o fim des-
de que o mestre não se desvie dos mandamentos da lei.
Aquele de quem o aluno recolhe o conhecimento de seus deveres
religiosos é chamado mestre.
O mestre jamais devera ser ofendido pelo aluno.
Isso porque o mestre faz que o aluno nasça uma segunda vez, trans-
mitindo-lhe conhecimento sagrado.
O segundo nascimento é o melhor.
O pai e a mãe produzem o corpo, apenas.
Que ele inicie um brâmane na primavera, um xatria no verão, um
vaixá no outono, um brâmane no oitavo ano apos sua concepção, e
um vaixa no décimo-segundo.
Segue-se agora a enumeração dos anos a escolher para o cumpri-
mento e algum desejo determinado.
Que ele inicie uma pessoa desejosa de excelência no conhecimen-
to sagrado em seu sétimo ano, uma pessoa desejosa de vida longa em
seu oitavo ano, uma pessoa desejosa de vigor masculino em seu nono
ano, uma pessoa desejosa de alimento em seu décimo ano, uma pessoa
desejosa de força em seu décimo-primeiro ano, uma pessoa desejosa de
gado em seu décimo-segundo ano.
Não ha abandono do dever se a iniciação tiver lugar, no caso do
brâmane, antes de completar dezesseis anos, no caso do xatria antes de
completar vinte e dois anos, no caso do vaixa antes de completar vinte
e quatro anos. Que ele seja iniciado em idade tal em que possa cumprir
seus deveres, declarados em seguida.
Se tiver passado o tempo próprio para a iniciação, ele observara pelo
espaço de dois meses os deveres de um estudante, como é observado
pelos que estudam os três Vedas.
Depois disso ele poderá ser iniciado, após o que se banhara diaria-
mente por um ano, e depois disso poderá ser instruído.
Aquele cujo pai e avo não tenham sido iniciados, e seus dois an-
cestrais, são chamados "matadores do brahman".
A união sexual, a comida e o intermatrimonio com eles devem ser
evitados.
Se desejarem, poderão executar a expiação seguinte: do mesmo modo
como para a primeira negligência da iniciação, uma penitência de dois
meses foi prescrita, de modo que eles farão penitência por um ano.
Em seguida poderão ser iniciados, com o que deverão banhar-se
diariamente. (7)
(Apastamba, 1.1 )
2. Regras Para um Asceta
Os votos seguintes deverão ser mantidos por um asceta:
Abster-se de ferir seres vivos, veracidade, abstenção quanto a apro-
priação de propriedade alheia, continência e liberalidade.
Há cinco votos menores, quais sejam a abstenção quanto à raiva,
obediência para com o guru, evitar a imprudência, limpeza e pureza ao
comer.
Vem agora a regra para esmolar. Que pergunte aos brâmanes,
tanto os que têm casas quanto os de vida peregrina, quando a oferta de
Vaishvadeva terminou.
Que faça a pergunta, antecedendo-a com a palavra "bhavat”.
Que esmole de pé não mais do que o tempo necessário para or-
denhar uma vaca.
Quando regressar disso, ponha as esmolas em lugar seguro, lave
mãos e pés e anuncie o que obteve ao sol.
Dando piedosamente porções de seu alimento aos seres vivos e
aspergindo o restante com água, ele comerá como se o alimento fosse
um remédio.
Que coma alimentos dados sem pedir, sobre os quais nada tenha
sido combinado antecipadamente e lhe tenham chegado por acidente
e apenas o bastante para sustentar sua vida.
Em seguida eles citam os versos: "Oito bocados perfazem a re-
feição de um asceta, dezesseis a de um eremita na floresta, trinta e
dois a de um chefe de família, uma quantidade ilimitada de um es-
tudante".
"As esmolas podem ser obtidas de homens das três castas, ou
pode ser comido o alimento dado por um único brâmane; ou então
poderá obter alimento de homens de todas as castas, e não comer o
que for dado por um único brâmane".
Em seguida, citam as regras especiais para o caso em que os mes-
tres expliquem a doutrina os seguintes Upanichades: "De pé di-
ligentemente durante o dia, mantendo silêncio, sentado a noite com
pernas cruzadas, banhando-se três vezes por dia e comendo apenas na
quarta, sexta ou oitava hora de refeição, ele subsistira inteiramente
com grãos de arroz, bolo de linhaça, alimento preparado com cevada,
leite azedo e leite".
Esta declarado nos Vedas: "Nessa ocasião ele se manterá em si-
lêncio rígido; apertando os dentes ele poderá conversar, sem abrir a
bôca, tanto quanto for necessário e com mestres profundamente ver-
sados nos três Vedas e ascetas com grande conhecimento das escri-
turas, e não com mulheres, nem quando assim fazendo quebraria seu
voto".
Que observe apenas uma das regras que ordenam ficar de pé du-
rante o dia, silêncio rígido e sentar-se a noite com pernas cruzadas;
que não observe todas as três conjuntamente.
Esta declarado nos Vedas: "E aquele que foi lá pode comer, em
ocasiões difíceis, uma pequena quantidade do alimento prescrito para
seu voto, depois de ter partilhado em outros pratos, desde que não
quebre seu voto".
"Oito coisas não levam, aquele que pretende estar de pé durante
o dia, manter o silêncio rígido, sentar-se a noite com pernas cruzadas,
banhar-se três vezes por dia e comer apenas na quarta, sexta ou oitava
hora de refeição, a quebrar o seu voto, ou seja, a água, raízes, man-
teiga clareada, leite, alimento sacrifical, do prato e um brâmane,
uma ordem de seu pai e o remédio".
"Um asceta não manterá fogo, não terá casa, nem lar, nem pro-
tetor. Poderá entrar em uma aldeia para pedir esmolas e emitir fala
na recitação particular dos Vedas". (7)
(Baudhayana, 2.10, 18)
3. Regras Gerais
Agora, portanto, o desejo de conhecer a lei sagrada pelo seu bem-
-estar deve surgir nos homens iniciados.
Aquele que conhece e segue a lei sagrada chama-se um homem
correto.
Ele se toma o mais digno de louvor neste mundo e depois da
morte conquista o céu.
A lei sagrada foi determinada pelos textos revelados e pela tra-
dição dos sábios.
Na falha das regras dadas nessas duas fontes, a pratica dos Shis-
tasa tem autoridade.
Mas aquele cujo coração esteja livre do desejo chama-se um Shista.
Os atos sancionados pela lei sagrada são aqueles para os quais
nenhuma causa mundana é perceptível.
O pais dos Aryas (b) fica a leste da região onde o rio Sarasvati
desaparece, a oeste da Floresta Negra, ao norte das montanhas
Parapatra, ao sul do Himalaia.
Os atos produtores de mérito espiritual e os costumes aprovados na-
quele país podem ser reconhecidos em toda parte como autorizados.
Mas não os diferentes, isto é, aqueles de paises onde leis opostas
as de Aryavarta (c) prevalecem.
Alguns dizem que o país dos Aryas esteja situado entre os rios Gan-
ga e Yamuna.
Já outros dizem que a preeminência espiritual se encontra até
onde pasta o antílope negro.
Manu declarou que as leis peculiares aos países, castas e famí-
lias podem ser seguidas na ausência de regras vindas dos textos re-
velados.
Os pecadores são aqueles que dormem ao nascer ou ao pôr do sol,
tem unhas deformadas ou dentes negros, cujo irmão mais novo casou
primeiro, casou antes de seu irmão mais velho, o marido de uma irmã
mais velha cuja irmã mais nova se casou primeiro, o que extingue os
fogos sagrados e o que esquece os Vedas ao negligenciar a recitação
diária.
Dizem que há cinco pecados mortais.
Quais sejam: violar o leito de um Guru, beber (a bebida espiri-
tuosa chamada) sura, matar um brâmane erudito, roubar o ouro de
um brâmane e associar-se a gente sem casta, quer entrando em liga-
ção espiritual ou em ligação matrimonial com a mesma.
Agora eles citam também o verso seguinte: Aquele que por um
ano se associa a uma pessoa sem casta toma-se também sem casta;
não sacrificando para ele, ensinando-o ou formando uma aliança ma-
trimonial com ele, mas usando a mesma carruagem ou assento".
Comete uma transgressão venial que causa a perda da casta aque-
le que, depois de iniciar um sacrifício a Agnihotra, abandona o fogo
sagrado, e aquele que ofende um Guru, o ateísta, o que extrai sua
subsistência de ateístas e aquele que vende a planta Soma.
O brâmane pode ter três esposas, conforme a ordem das castas,
o xatria duas, o vaixa e o sudra uma.
Alguns declaram que os homens nascidos duas vezes podem casar-
-se mesmo com uma mulher da casta sudra, como com outras espo-
sas, sem recitação de textos védicos.
Que não o faça.
Pois como conseqüência de tal casamento seguir-se-a a degrada-
ção da família e, apos a morte, a perda do céu.
Há seis ritos matrimoniais.
Quais sejam o de Brama, o dos deuses, o dos Rishis, o dos Gan-
dharvas, o dos xatrias e o dos homens. (d)
Se o pai, servindo água para beber, da a filha a um pretenden-
te, a isto se chama o rito de Brama.
Se o pai da a filha, vestindo-a com ornamentos, a um sacerdote
oficiante, enquanto estiver sendo executado um sacrifício, a isto se
chama o rito Daiva.
E se o pai da a filha em troca de uma vaca e um touro, a isto
se chama o rito Arsha.
Se um enamorado toma uma mulher enamorada de casta igual,
a isto se chama o rito Gandharva.
Se eles tomarem uma donzela à força, destruindo seus parentes
pelas armas, a isto se chama o rito Kshatra.
Se depois de barganhar com o pai um pretendente casar-se com
donzela comprada por dinheiro, a isto se chama o rito Manusha.
A compra de uma esposa é mencionada na passagem seguinte dos
Vedas: "Portanto, cem vacas além de uma carruagem devem ser dadas
ao pai da noiva”.
As três castas inferiores viverão de acordo com o ensinamento
dos brâmanes.
Os brâmanes declararão quais são seus deveres.
E o rei os governará de acordo com isso.
Mas um rei que governar de acordo com a lei sagrada poderá
tomar a sexta parte da riqueza de seus súditos.
Com exceção dos brâmanes.
Foi declarado nos Vedas: "Mas ele obtém a sexta parte do méri-
to que os brâmanes conquistam pelos sacrifícios e obras caridosas”.
Esta também declarado nos Vedas: "o brâmane toma ricos os
Vedas; o brâmane salva do infortúnio; portanto, o brâmane não será
tomado uma fonte de subsistência. Soma é seu rei".
Ha outra passagem que diz: "Depois da morte a ventura aguar-
da o rei que não oprimir os brâmanes”. (7)
(Vasishtha, 1.1-46)
a) Os homens cultos.
b) Índia setentrional e central.
c) A terra sagrada habitada pelos Aryas.
d) Estes são os seis tipos de casamento definidos
no parágrafo seguinte.
4. Os Deveres de um Rei
O rei é senhor de todos, com exceção dos brâmanes.
Ele será santo em atos e palavra,
Inteiramente instruído na ciência sagrada tripla e na lógica,
Puro, de sentidos controlados, cercado de companheiros donos de ex-
celentes qualidades e pelo meio de sustentar o seu go-
verno.
Ele será imparcial com seus súditos;
E fará o que for bom para os mesmos.
Todos, com exceção doe brâmanes, o adorarão, a ele que se senta num
lugar mais alto, enquanto eles próprios sentam-se em
lugares mais baixos.
Também os brâmanes o homenagearão.
Ele protegerá as castas e ordens, de acordo com a justiça;
E aqueles que deixarem a trilha do dever, ele os reconduzirá a mesma.
Pois está declarado nos Vedas que ele obtém uma parcela do mérito
espiritual ganho por seus súditos.
E ele escolherá como seu sacerdote doméstico um brâmane versado
nos Vedas, de nobre família, eloqüente, bem apessoado,
de idade adequada e de disposição virtuosa, que viva
corretamente e seja austero.
Com sua ajuda, cumprirá seus deveres religiosos.
Pois está declarado nos Vedas: "Xátrias que sejam ajudados por bra-
manes prosperam e não caem em dificuldades”.
Ele levará em conta, também, o que astrólogos e augures lhe dis-
serem.
Pois alguns declaram que a aquisição de riqueza e segurança depen-
de disso também.
Ele executará no fogo do salão os ritos que garantem a prosperidade
e estão ligados as expiações, festivais, uma marcha prós-
pera, vida longa e auspiciosidade, bem como aqueles des-
tinados a causar inimizade, dominar os inimigos, destruí-
-los por encantamentos e levá-los ao infortúnio.
Os sacerdotes oficiantes executarão os demais sacrifícios, de acordo com
os preceitos dos Vedas.
Sua administração da justiça será regulamentada pelos Vedas, os ins-
titutos da Lei Sagrada, os Angas, (a) e o Purana.(b)
As leis de países, castas e famílias, que não se oponham aos registros
sagrados, também têm autoridade.
Os agricultores, comerciantes, pecuaristas, financiadores e artesãos têm
autoridade para determinar regras para suas respectivas
classes.
Tendo-se informado do estado das coisas graças aos que, em cada
classe, têm autoridade para falar, ele emitira a decisão
legal.
O raciocínio é um meio de chegar a verdade.
Chegando a uma conclusão por intermédio dele, ele decidira adequa-
damente.
Se as indicações estiverem em conflito, ele saberá da verdade com os
brâmanes, que sejam bem versados no conhecimento sa-
grado triplo, dando sua decisão de acordo.
isso porque, se agir assim, as bênçãos o atingirão neste mundo e no
seguinte.7
(Gautama, 11.1-26)
a) Os seis "membros" auxiliares dos Vedas.
b) O livro de "Antiguidades".
c) Os três Vedas.
